A secretária não deverá comparecer

 

Vereadores de Paço do Lumiar aprovaram na sessão desta terça-feira (22) a convocação da secretária de saúde do município, Daniele Pereira, para prestar esclarecimentos sobre o destino dos recursos repassados ao município para o combate da pandemia do covid-19.

Ela também terá que dar explicações sobre denúncias de descarte irregular do lixo hospitalar e da desabilitação do SAMU.

Os vereadores também querem ouvir da secretária, explicações sobre a quantidade de álcool em gel com data de validade vencida encontrado recentemente em um deposito da Secretaria de Saúde.

Secretária Daniele 

No município há quem afirme que a secretária dificilmente comparecerá à sessão.

Segundo um jurista ouvido pelo Portal do Itaqui-Bacanga, em não comparecendo à Câmara, a secretária poderá incorrer em crime de responsabilidade, uma vez que, foi convocada pela casa legislativa municipal e não convidada.

 

 

Deputado Yglésio apresenta Ação Civil pública pedindo revacinação de idosos que receberam CoronaVac

 

Com o crescente número de relatos de internação e óbitos de idosos acima de 70 anos, mesmo imunizados com a CoronaVac, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) iniciou uma movimentação local para a revacinação desse público. Isso está sendo feito por meio de uma Ação Civil Pública junto à Procuradoria Geral do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Defensoria Pública da União no Maranhão.

Segundo o parlamentar, além dos casos concretos, a ação é sustentada, principalmente, por um estudo realizado recentemente pela VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19), financiado pela OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), revelando que a CoronaVac apresentou uma eficácia média de 48,9% em idosos acima de 70 anos e de 28% em pessoas com 80 anos ou mais, bem abaixo da média aceita pela OMS – Organização Mundial da Saúde, que é de 50%.

A ação afirma que a baixa imunização da CoronaVac pode estar diretamente ligada aos casos de internação e óbitos de idosos. Com isso, o público passa a necessitar de reforço, a exemplo da aplicação de uma terceira dose com uma vacina cuja eficácia seja superior à da CoronaVac em idosos, como também sustenta a ação do parlamentar.

Países que adotaram a CoronaVac para vacinação em massa enfrentam os problemas da baixa imunização. O Uruguai, mesmo possuindo cerca de 60% da população imunizada com a vacina, tem uma média de 16 mortes por milhão, o que é altíssimo, além da lotação dos leitos exclusivos para a covid-19. No Brasil, essa média cai para 9 óbitos por milhão.

Além dos idosos, a ação movida pelo parlamentar pede que os órgãos requeiram também a aplicação de uma terceira dose nos profissionais da saúde com mais de 60 anos e em pessoas com comorbidades, com uma vacina mais eficaz do que a CoronaVac.

A Defensoria Pública, em resposta à solicitação do parlamentar, solicitou à Secretaria Estadual da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís dados sobre o número de idosos que foram internados em UTIs e que vieram a óbito mesmo após serem imunizados com a CoronaVac. Os dados solicitados devem contribuir para analisar o pedido do parlamentar e para a tomada de decisões posteriores.

Covid-19: Anvisa amplia prazo de validade da vacina da Janssen

 

Prazo foi ampliado para quatro meses e meio

 

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen contra a covid-19 de três para quatro meses e meio, sob temperatura de 2ºC a 8ºC.

A aprovação ocorre após a publicação da informação de que doses previstas para este mês têm prazo de validade até dia o 27. Um lote de 3 milhões de doses estava previsto para chegar amanhã (14), mas foi adiado.  

A decisão respondeu a um pedido da farmacêutica, subsidiária do grupo Johnson & Johnson, protocolado no dia 10 de junho. A Janssen possui autorização para uso em caráter emergencial no Brasil.

Em nota, a Anvisa afirma que a medida foi baseada em “criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina tende a se manter estável pelo período (4,5 meses) bem como considerou decisão da agência norte-americana (Food and Drug Administration - US FDA), que também aprovou a referida alteração em 10 de junho de 2021”.

Rede de Controle da Gestão Pública lança, nesta terça, Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Nonato Lago, fará nesta terça-feira (15), às 10h, a abertura do lançamento, no âmbito estadual, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. O evento, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, será transmitido pelo canal de YouTube da Escex/TCE-MA. As inscrições ainda podem ser feitas no site do TCE/MA https://site.tce.ma.gov.br/ ou no site da Escex (escex.tce.ma.gov.br).

Participam do evento virtual representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF-MA), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA), Secretaria Estadual de Transparência e Controle do Maranhão (STC-MA), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM/São Luís), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça do Estado do MA (TJMA) e Secretaria de Administração do Município de SLZ.

A fala de encerramento caberá ao vice-presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em sua Ação 9/2021, e sua execução cabe às Redes de Controle dos Estados, tendo como um de seus principais focos a adoção de boas práticas de controle e de prevenção à corrupção. A intenção da iniciativa é identificar o grau de suscetibilidade e o nível de proteção dos vários estratos da gestão pública brasileira, contra atos de corrupção.

Entre as justificativas que fundamentam o programa estão a necessidade de um enfoque em ação preventiva mais abrangente no contexto nacional; a delimitação de um marco zero para medir a evolução dos controles instituídos; a consolidação dos gestores como agentes de mudanças na implementação de boas práticas e o fomento da integração entre gestores e controles interno e externo.

Como consequência das ações realizadas pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção espera-se que sejam alcançados, entre outros objetivos, a manutenção sob controle da corrupção no País; o fortalecimento das estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas nacionais; indução da melhoria do perfil dos gestores públicos e a identificação da dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil.

O alcance dos objetivos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem o potencial de gerar diversos benefícios tanto às dinâmicas da administração pública quanto à sociedade, entre os quais, a disseminação de condutas éticas e de integridade nas instituições públicas brasileiras; a redução dos níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos de países desenvolvidos; a minimização dos valores a serem desviados por fraude e corrupção e maior controle sobre a duração de processos de investigação de ilícitos relacionados à corrupção.

A Rede de Controle do MA tem uma coordenação-executiva eleita formada pelo TCU, CGU e MPMA. O secretário do TCU no Maranhão e um dos coordenadores da Rede de Controle, Alexandre Walraven, disse que uma das primeiras atividades a serem feitas será o cadastramento dos entes federais, estaduais e municipais do Maranhão, que serão posteriormente convidados a preencher questionário, em plataforma tecnológica específica do PNPC, que em breve estará disponível. Após o cadastramento das informações solicitadas, torna-se fundamental que todos colaboradores do órgãos parceiros se familiarizem com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, com o intuito que estarem alinhados com as diretrizes e estratégias que o integram. Conteúdos e materiais informativos com essa finalidade estão sendo concebidos para oportuna divulgação. Findas essas etapas, os órgãos parceiros desenvolverão múltiplas iniciativas para atingir os objetivos do programa, tendo como ênfase as atividades que envolvem a disseminação de conhecimentos e boas práticas de fortalecimento das estruturas administrativas contra ações de corrupção.

“Para prevenir de modo eficaz a corrupção precisamos entender o quanto as instituições, de fato, estão preparadas para enfrentá-la. Conhecer em detalhes seu grau de proteção, suas eventuais fragilidades e o que pode ser feito para que elas sejam cada vez menos suscetíveis à corrupção. Esse é o foco do programa. Com as informações obtidas, poderemos construir uma métrica que nos permitirá, na condição de instituições de controle, sermos ainda mais efetivo em nossa missão de proteger os recursos públicos contra a dilapidação causada pela corrupção”, analisa o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, Alexandre Walraven.

Na visão do presidente do TCE, O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção sob a coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, conjuga todos os elementos capazes de gerar resultados efetivos no combate a esse problema crônico do país. “Ao levar conhecimento aos gestores públicos, instando-os à promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade, o programa atua para prevenir e combater esse terrível mal”, enfatiza.

Canal de YouTube da ESCEX/TCE-MA: https://youtu.be/k_wQQbSCaaY

Inscrições: http://escex.tce.ma.gov.br/site/listaPrevia/visualizar/49

G7 exige ação da Rússia contra crimes cibernéticos

Grupo também pede que China investigue origem do novo coronavírus 

O G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo, exigiu neste domingo (13) que a Rússia tome medidas contra os que fazem ataques cibernéticos e usando ransomware a partir do país. O ransomeware é um ataque que restringe o acesso ao sistema infectado com uma espécie de bloqueio e cobra um resgate em criptomoedas para que o acesso possa ser restabelecido.

A reprimenda veio em um comunicado emitido após uma cúpula de três dias entre líderes do G7 no Reino Unido, que também pediu que Moscou "pare com seu comportamento desestabilizante e atividades malignas" e conduza uma investigação sobre o uso de armas químicas em território russo.

O comunicado diz que a Rússia precisa "responsabilizar aqueles que, dentro de suas fronteiras, conduzem ataques ransomeware, abusam de moedas virtuais para lavar dinheiro e outros crimes cibernéticos". 

A questão está sob os holofotes após um ataque virtual ao Colonial Pipeline, maior tubulação de combustíveis dos Estados Unidos, e outro que interrompeu as operações norte-americanas e australianas do frigorífico JBS. 

A nota do G7 pede ações mais amplas contra ataques cibernéticos. "Pedimos que os estados identifiquem e interrompam redes criminosas de ransomware que operem de dentro de suas fronteiras e responsabilizem essas redes por suas ações", diz o documento. 

O pedido por investigação sobre uso de armas químicas vem após o crítico do Kremlin Alexei Navalny ser atendido na Alemanha, com médicos alemães informando que foi um envenenamento com um agente nervoso de uso militar. Navalny acusa Putin de ordenar o envenenamento, mas o Kremlin nega as acusações. 

China

Os líderes do G7 também repreenderam a China sobre os direitos humanos em Xinjiang, pediram que Hong Kong tenha um alto grau de autonomia e exigiram uma investigação completa das origens da covid-19.

Depois de discutir como chegar a uma posição unificada sobre a China, os líderes emitiram um comunicado final sobre questões delicadas para o país.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considera a China como maior rival estratégico e prometeu enfrentar abusos econômicos chineses e reagir a violações dos direitos humanos.

"Promoveremos nossos valores, inclusive apelando à China para que respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, especialmente em relação a Xinjiang e os direitos, liberdades e alto grau de autonomia para Hong Kong", disse o G7.

"Também pedimos a fase 2 de um estudo transparente, liderado por especialistas e baseado na ciência sobre as origens da covid-19 na China", afirmou o grupo, que reúne EUA, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e União Europia.

Antes que surgissem as críticas do G7, a China alertou os líderes do G7 que os dias em que "pequenos" grupos de países decidiam o destino do mundo já se foram.

O G7 também disse que destacou "a importância da paz e da estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e encoraja a resolução pacífica dos problemas através do Estreito".

O G7 disse estar preocupado com o trabalho forçado nas cadeias de abastecimento globais, incluindo os setores agrícola, solar e de vestuário.

Pequim tem revidado contra o que considera tentativas das potências ocidentais de conter a China, e diz que muitas das principais potências ainda estão dominadas por uma mentalidade imperial desatualizada, após anos humilhando a China.

Especialistas e grupos de direitos humanos estimam que mais de um milhão de pessoas, incluindo uigures e outras minorias muçulmanas, foram detidas nos últimos anos em um vasto sistema de campos em Xinjiang.

A China nega as acusações de trabalho forçado ou abuso. No começo, negou que os campos existissem. Depois, disse que eles são centros vocacionais projetados para combater o extremismo.

Da Agencia Brasil com informações da Reuters

Prefeitura anuncia vacina contra Covid para pessoas a partir de 24 anos e abre cadastro para quem tem 18 anos

 

São Luís segue liderando entre as capitais brasileiras que mais avançam na vacinação contra a Covid19 e inicia, já nesta segunda-feira (14), a aplicação da vacina na população adulta com idade entre 24 e 29 anos, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide, que também anunciou a abertura de cadastro para a população acima de 18 anos, a ser imunizada ainda a partir desta próxima semana. O endereço para cadastramento, primeiro passo para a vacina, é o saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.

“Planejamento, organização e empenho nos fizeram avançar tão rapidamente na vacinação da população ludovicense contra a Covid. Continuaremos trabalhando dia e noite, como sempre o fizemos desde o início da Campanha Municipal de Vacinação, para alcançar a todos os que puderem receber a vacina, único meio comprovado para nos livrar dessa pandemia. Por isso, é importante seguir o calendário, obedecer o passo a passo e não deixar de tomar essa dose de esperança”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís continua dividindo a vacinação dos grupos em dois períodos da seguinte forma: pela manhã vacinam os nascidos de janeiro a junho; e pela tarde, os nascidos de julho a dezembro. A estratégia visa a não aglomeração dos postos disponíveis pela capital, a organização das filas e, principalmente, a agilidade na aplicação da vacina a quem estiver no aguardo para ficar imune contra o coronavírus. 

“Os nove pontos de vacinação estão disponíveis para as duas faixas etárias que vacinam por dia, em São Luís. A orientação do prefeito Eduardo Braide é que possamos avançar cada vez mais na imunização da população, e para isso, montamos uma logística que conta principalmente com a dedicação de todos os profissionais da saúde e parceiros, pronta a atender a todos”, reforçou o secretário de saúde, Joel Nunes. 

A vacinação seguirá acontecendo em ordem decrescente. Nesta segunda-feira (14), primeiro dia de imunização desta nova faixa etária, serão vacinados os adultos com 29 e 28 anos. Na terça-feira (15), aqueles que têm 27 e 26 anos. Já na quarta-feira (16), os jovens com 25 e 24 anos. Para este público estarão disponíveis todos os nove postos disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, com funcionamento entre 8h às 18h e 8h às 20h. 

Para receber a primeira dose, é necessário que todos tenham se cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís e, no respectivo dia para receber a vacina, levar documento oficial com foto e comprovante de residência. 

O mesmo processo realizado pelos adultos com idade entre 24 e 29 anos, de cadastro para garantir a vacina, também deverá ser feito pelos adultos com idade a partir de 18 anos. Basta acessar o #VacinaSãoLuís, preencher todos os campos com os dados solicitados e aguardar a divulgação do calendário, que será divulgado já nos próximos dias.

Cobertura vacinal de São Luís é destaque 

A capital garantiu destaque na Campanha Nacional de Imunização contra a Covid19 pelo alcance, em tempo recorde, de outros públicos após a Prefeitura ter vacinado todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. 

Até a última sexta-feira (11), conforme dados do Vacinômetro da Prefeitura de São Luís, foram aplicadas um total de 551.998 doses desde o início da campanha, no dia 19 de janeiro. 

Nas últimas semanas, com a vacinação em massa da população, o Município tem alcançado uma média de 17 mil doses aplicadas diárias, quantitativo este que vem batendo recorde a cada dia.

 

PONTOS DE VACINAÇÃO

Entre 8h e 18h: 

·        Centro de Convenções - UFMA

·        Drive-Thru - UFMA

·        Centro de Vacinação - Senai BR-135

·        Centro de Vacinação – UEMA

Entre 8h e 20h: 

·        Centro de Vacinação - SEBRAE

·        Drive-Thru - Shopping da Ilha

·        Centro de Vacinação - UNDB

·        Drive-Thru - UEMA

·        Drive-Thru - Universidade Ceuma

 

Alunos de escolinhas do programa “Movimento e Resgate” da Prefeitura de São Luís participam de peneira do Vasco da Gama, neste domingo

Alunos de escolinhas do programa “Movimento e Resgate” da Prefeitura de São Luís, com idade entre 7 e 18 anos, participam, neste domingo (13), da peneira do Clube Vasco da Gama. A participação dos alunos na seleção, articulada pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), é um passo importante e uma oportunidade para os alunos mostrarem seus talentos e habilidades com a bola em busca de realizar o sonho de ser jogador de futebol profissional. 

O evento será realizado das 8h às 12h no Estádio Nhozinho Santos. Eles serão avaliados por observadores do Vasco que chegam nesta sexta-feira (11) a São Luís. O evento seguirá os protocolos sanitários e terá controle rigoroso quanto ao acesso nas dependências do estádio. A seleção será para as modalidades Sub 7 a 13 e Sub 14 a 17. 

“A Prefeitura de São Luís apoia a peneira em busca de novos talentos do futebol em um momento importante para esses adolescentes que nesta seleção já vão se apresentar no Estádio Nhozinho Santos que é um estádio importante e com muitas histórias. Sem dúvida esta é uma grande ação da gestão Eduardo Braide em ofertar uma oportunidade para as crianças dos bairros mais carentes, que têm os nossos projetos de fazer esse teste e quem sabe galgar o profissionalismo no futebol”, destacou o secretário da Semdel, Ricardo Diniz.

A peneira do clube de futebol acontecia nas dependências da escolinha do Vasco da Gama e, este ano, será realizada no Estádio Nhozinho Santos a partir de parceria da Semdel com o clube. “A Semdel fará essa articulação com outros clubes para dar a oportunidade aos atletas do Movimento e Resgate”, completou o secretário. 

Cerca de 150 adolescentes, entre alunos da escolinha oficial do Vasco da Gama e alunos das escolinhas do programa “Movimento e Resgate” da Semdel, devem participar da seletiva deste domingo no Nhozinho Santos. “A partir da parceria com o clube carioca estamos dando oportunidade aos alunos do projeto Movimento e Resgate de participar de peneiras deste porte sem custo aos familiares”, enfatizou Ricardo Diniz.

Movimento e Resgate 

O programa "Movimento e Resgate – Escolinhas da SEMDEL" é uma ação socioesportiva da Prefeitura que atende crianças e adolescentes de São Luís, na faixa etária dos 07 aos 17 anos, em aulas de variadas modalidades esportivas, tais como Futebol, Futsal, Handebol, Basquete, Vôlei, Karatê, Judô, Capoeira e Atletismo. 

Atualmente, as atividades estão presentes nos bairros como Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Nova, Centro, Diamante, Areinha, Santa Cruz, Alemanha, Vila Palmeira, Coroadinho, Salina do Sacavém, Bom Jesus, Cohab, Anil, Cohatrac, Aurora, Vicente Fialho, Turu, Bequimão, Rio Anil, Ipase de Baixo, São Francisco, Parque dos Sábias, João de Deus, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Quebra Pote, Coqueiro e Itapera.

TCE conclui levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

CLIQUE AQUI para conferir todas as informações do acompanhamento realizado até agora pelo TCE, incluindo 2020.

Prefeito Eduardo Braide entrega Praça Portugal, no São Francisco

 

O prefeito Eduardo Braide participou, na quinta-feira (10), das comemorações pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O evento em alusão a data foi marcado pela entrega de obras de melhoria da Praça Portugal, no São Francisco.  

“Quero dizer da importância desta homenagem no dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e da Comunidade Portuguesa no Maranhão, fruto de uma lei de minha autoria, quando deputado estadual. É uma felicidade como prefeito vir aqui dar o nome a esta praça de Praça Portugal e com certeza a gente vai cuidar deste espaço que será de todos, mas em especial de lembrança e bons momentos da comunidade portuguesa”, disse o prefeito.  

Durante o evento na praça localizada na Rua Tijuca, no São Francisco, foram realizadas as apresentações do Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchrek e do cantor Alessandro Batista. Na ocasião, o cônsul honorário de Portugal em São Luís, Abraão Valinhas, disse que a homenagem é um momento muito especial a toda a comunidade e que a praça será um ponto de encontro para o povo português que vive em São Luís.

“Aqui será um espaço de encontro e de reviver um pouco da história de Portugal. Todo ano se renova a esperança de uma nova língua portuguesa crescendo no mundo todo. A comunidade portuguesa veio há muitos anos para se aventurar em São Luís em busca de uma vida melhor”, lembrou o cônsul.  

A vice-prefeita, Esmênia Miranda, também falou da importância da data e das homenagens à comunidade portuguesa. “A nossa cidade tem uma colonização marcada pela colonização portuguesa e esse evento é um reconhecimento a um povo que atravessou mares e medo para chegar até aqui. Muito do que a gente tem hoje nós devemos a este povo desbravando e trazendo o melhor de sua cultura”, disse.  

O vereador Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, que se empenhou no pleito de renomear a praça para Praça Portugal, disse que o local vai ser um lugar simbólico que foi iniciada sua revitalização e que será “ ‘uma praça portuguesa com certeza’ é um importante ponto turístico de São Luís”, disse o parlamentar que, na ocasião, representou o presidente Osmar Filho.  

A praça recebeu melhorias na iluminação, paisagismo, limpeza e as vias do entorno receberam nova sinalização. Com vista para o mar, o espaço é um bonito local onde o evento foi realizado ao som de músicas tocadas pelo coral de São João.  

Entre os secretários presentes no evento, estavam Cláudio Ribeiro (Trânsito e Transporte), David Col Debella (Obras e Serviços Públicos); Felipe Mussalém (Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social); Marco Duailibe (Cultura); Saulo Santos (Turismo); Verônica Pires ( Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais); Walber Pereira (Instituto de Paisagem Urbana).

Ministro diz que 160 milhões serão vacinados até dezembro no Brasil

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (11), em São Paulo,  que 160 milhões de brasileiros serão vacinados contra a covid-19 até o final deste ano. 

“Vamos nos empenhar fortemente para acelerar a nossa campanha de vacinação, já distribuímos mais de 105 milhões de doses para estados e municípios e mais de 70 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas, já temos uma cobertura de duas doses de mais de 15% da população brasileira e, em junho, teremos ao menos 40 milhões de doses de vacinas. A perspectiva do mês de julho é satisfatória, haja visto a chegada de vacinas. Somente com a Pfizer, até setembro, teremos 100 milhões de doses e de setembro a dezembro serão mais 100 milhões de doses”, afirmou. 

Queiroga participou, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, da inauguração de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Enfermaria no Hospital Municipal Guarapiranga (SP). Foram entregues 65 novos leitos (30 de UTI e 35 de enfermaria) exclusivos para o atendimento de pacientes com complicações decorrentes do novo coronavírus, no hospital situado na zona sul da capital. 

No local, que é custeado em parceria com o governo federal, foram investidos R$ 2.638.432,66 para ampliação. Os novos leitos já poderão ser utilizados na próxima semana.

Importância da parceria

O prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, mostrou preocupação com a ocupação de leitos de UTI da capital paulista nas últimas semanas. "Por isso, essa ação muito forte da Secretaria Municipal da Saúde de ampliar os leitos, para não faltar leito para ninguém, como não faltou", disse.

"Quero agradecer ao governo federal por essa parceria. Aqui o custeio é de R$ 13 milhões por mês. Metade desse valor é arcado pela prefeitura de São Paulo e metade pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da união com relação a gente trabalhar para poder salvar vidas e dar atendimento às pessoas", completou o prefeito.

A unidade foi entregue em maio do ano passado e iniciou a operação com 30 leitos de UTI e dez de enfermaria. Em julho, ela foi ampliada para 140 leitos de UTI e 23 de enfermaria. Em março, chegou a 160 leitos de UTI e 34 de enfermaria. Com os novos leitos entregues hoje, o hospital passa a contar com 259 leitos, sendo 190 leitos de UTI e 69 de enfermaria.

Os novos leitos implantados no Hospital Municipal Guarapiranga começam a ser utilizados na próxima semana e todos serão referenciados pela Central de Regulação de Vagas do município. Para a ampliação desses novos leitos, foram realizadas readequações e reestruturações de toda rede elétrica e hidráulica, instalação da rede lógica, instalação de toda rede de gases medicinais e adequação do piso. A obra começou em 19 de abril e foi concluída em 9 de junho de 2021, com um investimento de R$ 2,638 milhões.

Valores

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, destacou a importância desse complexo hospitalar. "Por aqui já passaram  3.560 pacientes. Tivemos aqui mais de três mil altas. Para cá, a nossa regulação envia os pacientes mais graves de covid-19 na cidade", disse.

Segundo a prefeitura, desde maio, o custeio mensal do hospital corresponde a R$ 13,440 milhões, sendo R$ 6,720 milhões por meio do repasse do tesouro municipal e R$ 6,720 milhões por meio de transferência federal.

"A saúde é um direito de todos e um dever do estado garantido mediante políticas sociais e econômicas. Assim prega a nossa Constituição Federal e é isso que se faz aqui no município de São Paulo. Tanto é verdade que a própria população do estado de São Paulo considera, através de pesquisa, o sistema municipal de saúde desta cidade como o melhor serviço público", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Assista na TV Brasil: 

 

Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,05 nas refinarias

 

Novo valor vigora a partir de amanhã

 

O preço do litro da gasolina nas refinarias foi reduzido em R$ 0,05. O anúncio foi feito hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Petrobras. O novo valor passa a vigorar a partir deste sábado (12), devendo ficar em R$ 2,53 por litro de gasolina vendido nas refinarias. O preço praticado nos postos dependerá de cada estabelecimento repassar ou não a redução.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. Os reajustes são realizados a qualquer tempo, sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Isso possibilita a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível”, explicou a estatal.

A Petrobras frisou que os preços de combustíveis e suas variações para mais ou para menos - associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio - têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais.

Liberdade de preços

“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis” informou a empresa.

O preço médio do litro da gasolina no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi de R$ 5,65, no dia 23 de maio, último dado disponível. Na cidade do Rio, o valor médio da gasolina está em R$ 6,16. Em São Paulo, R$ 5,45. E, em Brasília, R$ 5,79. No início do ano, o litro da gasolina era vendido, em média, a R$ 4,62 no país.

Da Agência Brasil

Prefeitura abre processo seletivo para contratação de 50 bombeiros civis para a Segurança com Cidadania

 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), abriu processo seletivo simplificado para contratação de bombeiros civis. O edital do certame, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município, prevê a oferta de 50 vagas para contratação imediata e formação de Cadastro de Reserva, com duração de 12 meses. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico e não haverá pagamento da taxa de inscrição. 

O prefeito Eduardo Braide destacou a importância de ofertar vagas de emprego temporário no momento em que muitos postos de trabalho estão passando por dificuldades geradas pela pandemia da Covid.

“Essa medida vai possibilitar com que o Município dê oportunidade para profissionais que estão precisando de trabalho neste momento de crise, ao mesmo tempo em que representará o reforço nas ações de segurança pública e no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que temos realizado em São Luís”. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 de junho. Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pelo site da Prefeitura de São Luís (https://www.saoluis.ma.gov.br/seletivobombeiro2021). A análise de currículo será feita pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado e de Avaliação, entre os dias 16 e 21 deste mês. 

A divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 24 deste mês. É Importante dizer que 5% das vagas ficam reservadas às pessoas com deficiência, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho das atividades relativas ao contrato. Às mulheres que pretendam fazer uso das prerrogativas previstas no artigo 5º-A, da Lei Municipal nº 5.509, de 1º de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 6.886, de 18 de maio de 2021, ficam reservadas, no mínimo, 10% das vagas existentes. 

"Essa medida faz parte de um conjunto de ações que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem executado na capital. Os nossos guardas municipais estão prestando um importante apoio na campanha municipal de vacinação, fazendo escolta e mantendo a segurança nos locais de aplicação das doses. Além disso, continuam prevenindo e combatendo a criminalidade. Então, um reforço em nosso efetivo será fundamental para prosseguirmos no enfrentamento à pandemia em nossa cidade”, disse o secretário da Semusc, Marcos Affonso. 

Outro ponto que merece destaque é que os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos completos, além de outros requisitos.

“No ato da inscrição, o candidato deverá anexar a ficha de inscrição além de documentos digitalizados, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certificado de formação de bombeiro profissional civil, válido na forma da regulamentação profissional, entre outros. 

Cabe ressaltar que a seleção de Bombeiros Civis tem como objetivo a formação de cadastro de reserva de duas vezes o número de vagas e a contratação de profissionais para auxiliarem nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal de São Luís e Defesa Civil de São Luís. 

O edital completo pode ser consultado pelo link: https://saoluis.ma.gov.br/edital/2574/edital-do-processo-seletivo-simplificado-n0012021.

Amazonas prende 31 suspeitos de participar de ataques criminosos

 

O governo do Amazonas informou hoje (7) a prisão de 31 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos a ônibus de transporte coletivo, agências bancárias e prédios públicos no último final da semana. Os crimes ocorreram em Manaus e em municípios do interior do estado como represália pela morte de um traficante de drogas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, acusados de liderar os ataques estão entre os presos. Nas ações de policiamento, foram apreendidas uma arma de fogo e uma metralhadora. Além disso, 40 barreiras de fiscalização foram montadas na capital para realização de abordagens e vistorias de veículos. Cerca de 250 equipes das polícias Civil e Militar estão realizando rondas no estado.

Na noite de ontem (6), o governador do Amazonas, Wilson Lima, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de tropas da Força Nacional para reforçar o trabalho de combate ao crime organizado no estado.

Mais cedo, a prefeitura de Manaus informou que o serviço de transporte público foi retomado de forma gradual e funcionará até as 19h. Devido aos ataques desta madrugada, os ônibus deixaram de circular durante a manhã de hoje.

 

Crédito imobiliário da Caixa cresceu 41% neste ano

 

 

A Caixa Econômica Federal disse hoje (7) que atingiu, entre os meses de janeiro a maio de 2021, R$ 52,4 bilhões em concessão de crédito imobiliário, um crescimento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, o banco celebrou 240,6 mil novos contratos e mais de 962 mil de pessoas com casa nova. De acordo com o banco, a carteira de crédito imobiliário do banco alcançou R$ 523,1 bilhões em maio, com 5,76 milhões de contratos.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números apontam para um resultado expressivo no segmento de financiamento, no qual a Caixa desponta como líder. Atualmente, o banco tem 68% de participação no mercado imobiliário.

“Foram R$ 52,4 bilhões já contratados nos cinco primeiros meses de 2021 e vamos para R$ 130 bilhões de credito imobiliário em 2021. No ano passado atingimos R$ 116 bilhões, o que já foi um recorde. Então, este ano vamos passar 2020, que já tinha sido um recorde histórico da Caixa Econômica, reforçando a nossa atuação no crédito imobiliário”, disse Guimarães durante live com jornalistas para falar dos resultados do banco.

Recursos próprios

Guimarães disse ainda que do montante de R$ 52,4 bilhões para financiamento, as contratações com recursos próprios, da poupança, totalizaram R$ 29,6 bilhões, um crescimento de 112% em relação ao período de janeiro a maio de 2020. Na comparação com o mesmo período de 2018, quando o banco disponibilizou R$ 3,8 bilhões para a modalidade de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com aumento de 678,9%.

De acordo com Guimarães, a orientação do banco no segmento de financiamento imobiliário é de aumentar os contratos pelo SBPE, ou seja, com recursos próprios, atendendo à faixa de renda da classe média. Ainda de acordo com o presidente da Caixa, o banco continuará atuando em outros segmentos, como o do Minha Casa, Minha Vida, no qual o banco é responsável por 99% dos contratos.

“Nesta gestão entendemos que é o papel da Caixa, como banco da habitação, ser o líder para baixa renda que é fundamental, mas também na classe média. Isso gera emprego, gera resultado recorde para a Caixa Econômica Federal. Entendemos que é uma estratégia acertada [porque] ano após ano temos crescido e vamos crescer ano que vem”, afirmou.

Guimarães também falou sobre a nova linha de financiamento do banco, batizada de Poupança Caixa, que foi lançada em março. Segundo ele, a modalidade representou mais de 40% de todas as contratações imobiliárias do banco com recursos do SBPE, em maio. O financiamento possui taxas a partir de 3,35% ao ano, somadas à remuneração da poupança. O saldo devedor é atualizado mensalmente pela TR.

Novas modalidades de pagamentos

Além da nova modalidade de financiamento, a Caixa também divulgou, nesta segunda-feira, novas alternativas para o pagamento das prestações da casa própria. Agora, os mutuários que estão com dificuldades têm a possibilidade de reduzir a parcela do financiamento em 25% por até 6 meses ou até 75% em até 3 meses. Para isso, é preciso apresentar uma autodeclaração de perda de renda que justifique a redução parcial das parcelas.

Os valores não pagos durante a vigência da negociação por pausa ou pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, serão incorporados ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente.

Também há a possibilidade de suspensão do pagamento por até seis meses. Esta modalidade será autorizada apenas para os beneficiários do auxílio emergencial de 2021 ou para os mutuários que estejam recebendo o seguro-desemprego. A solicitação para pagamento parcial ou pausa do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Habitação Caixa.

Feirão digital

O banco ainda anunciou o 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria nos próximos dias 25 de junho a 4 julho, quando serão ofertados cerca de 180 mil imóveis em todo o país. Em razão da pandemia de covid-19, o leilão será realizado na modalidade virtual, pela página do feirão.  No site, será possível realizar a simulação do financiamento e também receber atendimento dos correspondentes do banco via chat.